Política de
privacidade

Para fins da LGPD, a controladora, ou seja, a pessoa física responsável pelas decisões referentes ao tratamento dos seus dados pessoais, é:

Não há, no momento, encarregado pelo tratamento de dados (DPO) formalmente designado. Enquanto isso, todo pedido, dúvida ou reclamação relativa à sua privacidade deve ser encaminhado ao e-mail acima, que é o canal oficial da controladora para esses fins.

O site drabarbararodriguespsiq.com.br é um canal informativo, de contato e de agendamento. Ele apresenta a atuação profissional da Dra. Bárbara, publica conteúdo educativo sobre saúde mental e oferece formas de o visitante entrar em contato para marcar uma consulta.

O atendimento clínico em si não acontece pelo site. As consultas, 100% online para todo o Brasil, são realizadas em plataforma aptas a viabilizar a telemedicina, com criptografia ponta a ponta e conformidade com as normas do CFM sobre telemedicina.

Isso significa que nenhum conteúdo trocado durante a consulta (sua fala, o vídeo, o áudio, o que você conta sobre si), nenhum prontuário e nenhuma informação clínica trafega por este site ou fica armazenado nele. Esses dados são objeto de outro fluxo, coberto pelo sigilo médico e pelo contrato de tratamento firmado no início do acompanhamento.

Ao visitar este site, os seguintes dados podem ser coletados:

a) Dados de navegação, automáticos

• endereço IP e, a partir dele, localização geográfica aproximada (cidade / estado);
• tipo, versão e idioma do navegador; sistema operacional; tipo de dispositivo;
• páginas visitadas, tempo de permanência, origem do acesso (site anterior, campanha, buscador);
• identificadores anônimos gravados em cookies e tecnologias semelhantes (ver seção 6).

Esses dados são coletados por ferramentas de análise e mensuração, em especial Google Analytics e Google Tag Manager, quando ativos, e são tratados de forma agregada, sem que se busque identificar o visitante individualmente.

b) Dados de contato, fornecidos por você

• nome, telefone e/ou e-mail informados espontaneamente ao entrar em contato pelo WhatsApp ((62) 9 9252-9055) ou pelo e-mail ([email protected]).

Você não precisa descrever sintomas, diagnósticos, medicações em uso ou detalhes da sua saúde para agendar uma consulta. Se optar por fazê-lo em uma mensagem inicial, esses dados serão tratados como dado pessoal sensível de saúde e receberão a proteção descrita neste documento e no sigilo médico.

c) Dados clínicos, fora do escopo do site

Toda informação clínica compartilhada durante o atendimento (anamnese, história pessoal e familiar, hipóteses diagnósticas, prescrições, evolução) é registrada em prontuário médico próprio, mantido pela controladora nos termos das normas do CFM. Ela não é coletada pelo site e não está sujeita, portanto, aos meios de coleta descritos nesta seção. Está, no entanto, coberta por esta política nos pontos em que ela trata de finalidade, base legal, retenção, segurança e direitos do titular.

A LGPD trata dados de saúde de forma especialmente protegida. Para deixar claro qual regime se aplica a cada informação que você compartilha, adotamos a seguinte distinção:

Cada dado é tratado para uma finalidade específica e informada:

• Dados de navegação: medir audiência do site, entender quais conteúdos são úteis, corrigir problemas de exibição e, quando aplicável, avaliar o desempenho de campanhas de divulgação da atividade profissional da Dra. Bárbara.
• Dados de contato (WhatsApp, e-mail, formulário): responder à sua mensagem, esclarecer dúvidas sobre o atendimento, orientar sobre valores e disponibilidade de agenda e, quando você assim decidir, marcar a consulta.
• Dados de agendamento: organizar a agenda clínica, enviar confirmações e lembretes e, quando cabível, emitir recibos.
• Dados clínicos e de prontuário: realizar o diagnóstico, conduzir o tratamento, prescrever medicações e exames, emitir documentos médicos (atestados, relatórios, laudos) e cumprir as obrigações legais e éticas da atividade médica.
• Dados de contato após o atendimento: dar continuidade ao acompanhamento (retornos, ajuste de conduta, orientações pós-consulta) e cumprir eventuais obrigações fiscais e regulatórias decorrentes da relação clínica.

Seus dados não são vendidos, não são cedidos para bancos de dados de terceiros e não são usados para envio de marketing por parte de outras empresas.

Cookies são pequenos arquivos que o navegador armazena para lembrar preferências e reconhecer visitantes recorrentes. Este site pode utilizar três categorias:

• Estritamente necessários: indispensáveis para o funcionamento básico do site (por exemplo, memorizar sua escolha no próprio banner de cookies). Não podem ser desativados sem prejuízo da navegação e dispensam consentimento prévio.
• Analíticos e de desempenho: Google Analytics e Google Tag Manager, quando ativos, para medir audiência de forma agregada. Só passam a operar depois que você aceita o banner.
• De marketing: eventualmente pixels ou tags para mensurar o desempenho de anúncios, que só operam mediante aceitação expressa.

Ao entrar no site pela primeira vez, você encontra um banner de consentimento onde pode aceitar todos, recusar os não essenciais ou configurar por categoria. A qualquer momento é possível revisar essa escolha, pelo link "gerenciar cookies" no rodapé, e, no seu navegador, apagar cookies já armazenados.

Seus dados podem ser compartilhados apenas nas hipóteses abaixo, sempre no menor volume necessário e sob salvaguardas contratuais compatíveis com a LGPD:

• Provedor de hospedagem do site e serviços de infraestrutura correlatos, que operam como operadores da controladora e apenas processam os dados conforme instruções desta política.
• Google LLC, para operação de Google Analytics, Google Tag Manager e, eventualmente, Google Ads, restritos a dados de navegação e sempre condicionados ao seu consentimento no banner de cookies.
• Plataforma de telemedicina contratada para realização das consultas online, à qual você é apresentado no momento do agendamento. Essa plataforma trata dados clínicos como operadora da médica, sob contrato com cláusulas de sigilo, segurança e conformidade com a LGPD e as normas do CFM. Você recebe o nome e as condições da plataforma antes da primeira consulta.
• Provedores de comunicação, como o WhatsApp (Meta Platforms) e o serviço de e-mail utilizados como canais de contato. As mensagens trocadas por esses meios ficam sujeitas também às respectivas políticas de privacidade dessas plataformas.
• Contador, escritório de advocacia e demais profissionais eventualmente contratados pela controladora, exclusivamente para o cumprimento de obrigações fiscais, tributárias e legais, e sempre sujeitos a dever de sigilo.
• Autoridades públicas, como Poder Judiciário, Ministério Público, ANPD, Conselho Regional e Federal de Medicina e autoridades fiscais e sanitárias, nos limites de ordem judicial ou obrigação legal específica, e apenas quanto aos dados estritamente exigidos.

Fora dessas hipóteses, seus dados não são compartilhados com terceiros. Em nenhuma delas há venda, cessão ou disponibilização de dados sensíveis de saúde para fins comerciais ou publicitários.

Algumas das ferramentas usadas pelo site, em especial Google Analytics, Google Tag Manager, o WhatsApp e eventuais provedores de e-mail ou de hospedagem, são operadas por empresas com sede fora do Brasil e podem processar dados em servidores localizados em outros países.

Essas transferências ocorrem em conformidade com o art. 33 da LGPD, com base em uma ou mais das seguintes hipóteses:

• países ou organismos que ofereçam grau de proteção de dados adequado ao previsto na LGPD;
• garantias oferecidas pelo controlador ou operador por meio de cláusulas contratuais específicas, cláusulas-padrão ou normas corporativas globais;
• consentimento específico e destacado do titular, quando aplicável;
• cumprimento de obrigação legal, execução de contrato ou exercício regular de direitos.

Ao aceitar cookies analíticos e de marketing no banner do site, você reconhece que esses dados podem ser processados por essas empresas, inclusive fora do Brasil.

Os prazos de retenção variam conforme o tipo de dado e a finalidade que justificou a coleta:

• Dados de navegação e cookies analíticos: pelo período configurado nas próprias ferramentas (padrão do Google Analytics: até 14 meses) ou até a revogação do consentimento, o que ocorrer primeiro.
• Mensagens de WhatsApp e e-mail que não resultarem em consulta: mantidas por até 12 meses contados do último contato, apenas para eventual retomada do atendimento e prevenção a fraudes.
• Dados de agendamento e de contato de pacientes: mantidos enquanto durar o vínculo clínico e, após seu término, pelo prazo mínimo aplicável ao prontuário (v. item seguinte).
• Prontuário médico e documentos clínicos: guardados pelo prazo mínimo de 20 (vinte) anos a contar do último registro, nos termos da Resolução CFM nº 1.821/2007, ou por prazo maior quando norma superveniente assim exigir.
• Documentos fiscais e contábeis: pelos prazos exigidos pela legislação tributária (em regra, cinco anos, podendo variar).

Encerrados os prazos legais e não havendo outra hipótese de guarda prevista em lei, os dados são eliminados ou, quando possível e apropriado, anonimizados.

A LGPD, no seu art. 18, garante a você o direito de, a qualquer momento e mediante requisição gratuita, obter:

1. Confirmação da existência de tratamento de dados a seu respeito;
2. Acesso aos dados tratados;
3. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
5. Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, observados os segredos comercial e industrial e a regulamentação da ANPD;
6. Eliminação dos dados tratados com base em consentimento, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória previstas em lei;
7. Informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais a controladora realizou uso compartilhado de dados;
8. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências dessa recusa;
9. Revogação do consentimento, quando ele tiver sido a base legal do tratamento;
10. Revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, quando existirem, o que, hoje, não é o caso deste site.

Para exercer qualquer desses direitos, envie um e-mail para [email protected] descrevendo o pedido. A resposta é enviada, em regra, em até 15 dias. A controladora pode solicitar informações adicionais para confirmar que o pedido parte, de fato, do titular dos dados, evitando entregar informações sensíveis a terceiros.

Alguns direitos podem ser limitados por obrigações legais concorrentes. A guarda mínima de prontuário exigida pelo CFM, por exemplo, prevalece sobre um pedido de eliminação. Nesses casos, a controladora explica o motivo e a base legal aplicável.

A controladora adota medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão. Entre essas medidas:

• uso de HTTPS (conexão criptografada) em todas as páginas do site;
• armazenamento de prontuários e documentos clínicos em ambiente com controle de acesso individual, senha e autenticação de dois fatores quando disponível;
• consultas realizadas em plataforma de telemedicina com criptografia, conforme exigido pelas normas do CFM;
• equipamentos pessoais da profissional protegidos por senha, criptografia de disco e backup criptografado;
• compartilhamento de dados com colaboradores e prestadores somente mediante dever contratual de sigilo;
• revisão periódica de acessos e de fluxos de tratamento.

Ainda assim, nenhum sistema é absolutamente imune a incidentes. Caso ocorra um evento de segurança relevante que possa acarretar risco ou dano aos titulares, a controladora comunicará o ocorrido à ANPD e aos titulares afetados, nos termos do art. 48 da LGPD.

Os textos, vídeos e materiais publicados neste site, inclusive posts do Instagram eventualmente reproduzidos aqui, têm finalidade exclusivamente informativa e educativa. Eles descrevem, em linguagem geral, temas ligados à saúde mental e não substituem uma consulta médica individual, presencial ou por telemedicina.

A leitura deste site não constitui, por si só, relação médico-paciente, não configura promessa de resultado, não representa diagnóstico à distância e não recomenda o uso de qualquer medicação sem avaliação individualizada.

O conteúdo é publicado em conformidade com o Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2.217/2018) e com as normas do Conselho Federal de Medicina sobre publicidade médica, em particular a resolução vigente sobre o tema (Resolução CFM nº 2.336/2023, que sucedeu a antiga Resolução CFM nº 1.974/2011). Não há aqui divulgação de técnica sensacionalista, autopromoção, garantia de cura, veiculação de imagens antes/depois nem qualquer outra conduta vedada por essas normas.

Se, após entrar em contato com a controladora, você entender que sua manifestação não foi adequadamente respondida ou que seus direitos foram desrespeitados, é possível apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), órgão da administração pública federal responsável por zelar pela aplicação da LGPD. As informações e canais atualizados de peticionamento estão disponíveis em gov.br/anpd.

Esta política pode ser atualizada a qualquer tempo para refletir mudanças na legislação, nas normas do Conselho Federal de Medicina, nas ferramentas utilizadas pelo site ou na própria forma como o atendimento é organizado. A data da última atualização aparece no topo do documento, e alterações relevantes são também sinalizadas de forma destacada no site por um período razoável.

A versão em vigor é sempre a publicada nesta página. Recomendamos revisitá-la periodicamente.